O Contrato De Repartição De Benefícios No Acesso Ao Conhe...

Descripción

Título: O contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético
Autor: Afrânio Azevedo Pereira
Editorial: Dialética
Temática: Política y gobierno
Edición: 1
Año de Edición: 2020
Número de páginas: 112
Peso: 180 gramos
Ancho: 155 milímetros
Alto: 230 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786558771517


Descripción:

A obra traz em seu bojo um ensaio sobre a evolução contratual desde a sua concepção clássica até à moderna feição constitucional, expondo didaticamente o desafio do instituto em assimilar a sofisticação dos novos negócios, as crises e embates sociais, e os modelo ideológicos que ora fazem convergir ora divergir interesses juridicamente relevantes. Como modelo do dilema contratual, com suas múltiplos e complexos fluxos jurídicos subjacentes, elegeu-se o contrato de repartição de benefícios no acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético porquanto revelador de grandes confluências de ordem jurídica. O trabalho expõe deficiências legais, suscita reflexões sociojurídicas e sugere soluções temporárias para um modelo ideal de contrato ante às necessidades e urgências a ele relacionadas.



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