O Valor Da Liberdade De Expressão, De Gabriel Augusto

Descripción

Título: O valor da liberdade de expressão
Autor: Gabriel Augusto
Editorial: Dialética
Temática: Derecho
Edición: 1
Año de Edición: 2021
Número de páginas: 176
Peso: 271 gramos
Ancho: 155 milímetros
Alto: 230 milímetros
Formato: Rústica
Idioma: Portugués
ISBN: 9786525216799


Descripción:

A liberdade de expressão é sem dúvida um dos temas de maior relevância nas discussões jurídicas e políticas da atualidade, tendo se tornado protagonista em diversos tipos de debate nos mais diversos meios sociais que conhecemos ou que temos acesso. Não precisamos ir longe, há pouco tempo pudemos acompanhar de perto pelos noticiários do mundo inteiro o “boicote” imposto pela mídia global ao ex-presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, após sua derrota nas eleições norte-americanas e suas tentativas frustradas de judicialização do processo eleitoral. Fato este ocorrido nos Estados Unidos da América, país este que, historicamente, tem a liberdade de expressão consagrada como princípio basilar de sua democracia.
Assim, a presente obra convida o leitor a participar do debate no qual um novo argumento relacionado ao tema liberdade de expressão é proposto, qual seja a monetização deste direito fundamental, fenômeno este que se daria através da decisão judicial, principalmente aquela que sobrepõe o direito fundamental à liberdade de expressão a outros direitos fundamentais, como, por exemplo, aqueles relacionados à personalidade do sujeito, impondo a indivíduos o pagamento de indenizações pecuniárias por entender terem agido em irregular exercício de direito.
Neste entendimento, a decisão judicial passa a ser encarada como um instrumento de censura, ao passo que, a depender da capacidade financeira do indivíduo, tem o poder e efeito de inibir o seu discurso.



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