Jurisdicao Critica E Direitos Fundamentais - Zona Vte. Lopez

Descripción

EJEMPLAR SIN USO - IDIOMA PORTUGUES - PROCEDENCIA PORTO ALEGRE (BRASIL)

A obra aborda a construção histórica da proclamação dos direitos humanos fundamentais, dando especial ênfase aos aspectos relacionados ao respeito e concretização dos princípios constitucionais. A necessidade de socialização do Direito e a sua função política, a instrumentalidade e a efetividade do processo são temas analisados como paradigmas jurídicos e de inclusão social.
Finalmente, é desenvolvida a crítica ao dogmatismo e também a análise dos caminhos da interpretação jurídica, tudo com o objetivo de impulsionar uma atividade jurisdicional crítica e emancipatória como veículo para a efetiva implementação de direitos humanos fundamentais.

SUMARIO
PREFÁCIO DO PROFESSOR DOUTOR ZULMAR FACHIN
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1 Proclamação
2 Efetivação: desfrute real e concreto.
3 A importância do respeito aos princípios constitucionais
CAPÍTULO II
ACESSO À JUSTIÇA
1 Socialização do direito e cidadania
2 Função política do direito
3 Instrumentalidade e efetividade do processo
4 Novos paradigmas jurídicos e inclusão social
CAPÍTULO III
JURISDIÇÃO CRÍTICA E EMANCIPATÓRIA
COMO VEÍCULO PARA EFETIVAÇÃO DE
DIREITOS FUNDAMENTAIS.
1 Aspectos teóricos e práticos
2 Crítica ao dogmatismo excessivo
3 O poder discricionário do magistrado
4 A interpretação, a aplicação jurídica e a efetividade
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
ANEXOS
Sobre o Autor:
DANIEL MARQUES DE CAMARGO
Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).
Advogado.
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), em Jacarezinho-PR.
Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP).
Professor de Pós-Graduação em Direito Público das Faculdades Integradas de Itararé-SP.
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania (IDCC), em Londrina-PR e da Graduação em Direito das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP.
Membro do Conselho Editorial da Revista Direito e Análise (RDP), das Faculdades Integradas de Ourinhos-SP (FIO). Palestrante convidado em Cursos Jurídicos, com trabalhos publicados em revistas especializadas e sites jurídicos.

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PRIMERA EDICION - 128 PAGINAS

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